Eu Quero, Posso e Mando!

Carta de Fernando Melo ao presidente da Junta

Tendo tido conhecimento de que, há dias, no “IV Festival de Folclore da Casa do Povo de Ermesinde”, realizado nas instalações do Parque Urbano de Ermesinde, cedidas graciosamente pela Câmara de Valongo, um senhor, elemento da Junta de Freguesia de Ermesinde, e também da Casa do Povo de Ermesinde, de nome Américo Silva, se permitiu fazer comentários públicos no mínimo deselegantes e impróprios para o Executivo Camarário e também para o Presidente da Junta de Freguesia de Ermesinde, a quem no mínimo deveria respeitar, independentemente dos seus conceitos e intenções menos próprias, venho informar que futuramente a Câmara não cederá instalações sempre que tenha conhecimento que aquele senhor possa representar qualquer um desses Organismos.
A Câmara sempre pautou as suas intervenções com toda a gente, independentemente de posições ideológicas ou outras, com respeito e educação, o que não foi o caso, pelo que se vê obrigada a dar conhecimento da sua posição presente e futura em relação a atitudes destas que não dignificam quem as toma.

Com consideração e amizade,
O Presidente da Câmara Municipal
Dr. Fernando Horácio Moreira Pereira de Melo

Câmara aprova proposta socialista para a criação da Área Protegida

Em pleno período estival, a Câmara Municipal de Valongo reuniu, excepcionalmente, em reunião pública, a 24 do mês de Agosto. Com uma Ordem de Trabalhos sem assuntos de maior, a decisão mais importante terá sido a aprovação unânime de uma proposta do PS para a criação da Área Protegida das serras de Santa Justa, Pias e Castiçal.


A há muito reclamada Área Protegida das Serras de Santa Justa, Pias e Castiçal pode ter ganho um decisivo impulso se o consenso verificado na reunião da Câmara do passado dia 24 se repetir na Assembleia da República, onde os socialistas anunciaram ir apresentar uma proposta para a sua criação.O bom acolhimento da maioria social-democrata, liderada por Fernando Melo, à proposta que Maria José Azevedo, líder da Oposição socialista, em nome do PS apresentou nesta reunião pública, poderá ser um bom indício disso mesmo.Fernando Melo pediu o empenhamento e ajuda dos socialistas para se alcançar finalmente esse objectivo comum. E a oportunidade é por demais flagrante, após mais um ano de fogos florestais que, mais uma vez, ameaçaram destruir parte significativa do riquíssimo património natural do concelho (este ano sobretudo as colónias de fetos raros existentes em nichos húmidos da serra de Santa Justa). A Faculdade de Ciências do Porto deverá, aliás apresentar em Setembro um diagnóstico da actual situação.

Noticia retirada do Jornal "A Voz de Ermesinde"- online (www.avozdeermesinde.com)

PROPOSTA DE FIXAÇÃO DA TAXA DO CIMI

PROPOSTA DE FIXAÇÃO DA TAXA DO CIMI

Em anterior deliberação tomada por esta Câmara Municipal, relativa à fixação das taxas do I.M.I., os Vereadores eleitos pelo Partido Socialista decidiram abster-se por, na ocasião, não disporem de elementos bastantes que os habilitassem a tomar outra decisão.

Posteriormente, a Assembleia Municipal decidiu reprovar a proposta desta Câmara recomendando que a taxa a fixar, relativamente aos valores patrimoniais tributários dos prédios urbanos avaliados nos termos do CIMI, deveria ser fixada em percentagem inferior à máxima.

Desde Junho passado até à presente data, foram tornados conhecidos elementos que permitem um melhor e mais aproximado conhecimento da real cobrança do referido imposto, que indicia não ser previsível que, em 2007, as famílias sujeitas ao seu pagamento venham a ser penalizadas de forma incomportável.

Por outro lado, não podemos deixar de atentar à difícil situação económica em que se encontra a Autarquia e que o imposto em apreço constitui uma das receitas fundamentais do Município.

Não obstante, importa não perder de vista as dificuldades económicas das famílias, pelo que se lhes deve dar um sinal de que a Autarquia é sensível aos seus problemas, conforme sugere a deliberação da Assembleia Municipal.

Assim, os Vereadores eleitos pelo Partido Socialista propõem que a taxa a fixar relativamente aos “valores patrimoniais dos prédios urbanos avaliados nos termos do CIMI” seja de 0,45%, no pressuposto de que será respeitado o compromisso assumido aquando da aprovação do Orçamento/2006, de uma redução drástica nas despesas supérfluas do funcionamento municipal.

Valongo, 7 de Setembro de 2006